TST propõe mutirão para reduzir recursos extraordinários
Cooperação com TRTs pode reduzir média mensal de processos, que é de 4,5 mil.
Cooperação com TRTs pode reduzir média mensal de processos, que é de 4,5 mil.
Para TST, exigência da assinatura das duas partes vale apenas na fase inicial do processo.
Regras do BC que restringem transações em celular ou computador não cadastrado já estão valendo.
TST condenou empresa de transporte de SC a pagar indenização considerando estabilidade de um ano.
Para a Corte, o percentual de 50% de deságio pode baixar para 20% em casos específicos.
Para o TST, não cabe a essas entidades reclamar direitos de natureza pessoal.
Tribunal reconheceu a prevenção de incêndios como atividade típica de bombeiro civil.
Objetivo é reduzir o acervo, que cresceu 12,2% em menos de um ano.
Empresa foi condenada a pagar R$ 15 mil a empacotador colocado na função de caixa sem treinamento.
TST formou maioria a favor da validade desse documento.
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