TST condena companhia que demitiu trabalhador com idade avançada
Eletricista foi demitido em 2016 pela antiga CEEE, do RS.
Eletricista foi demitido em 2016 pela antiga CEEE, do RS.
TST decidiu que plantões devem ser reduzidos quando remuneração ultrapassar teto.
Para o TST, direito à estabilidade acidentária de 12 meses permanece.
Empresa tem prazo de dois anos para substituir terceirizados.
Penhora pode ser feita se créditos ultrapassarem 50 salários mínimos mensais.
Empresa alegou que em caso de recuperação judicial não existe sucessão trabalhista, mas tribunal negou recurso.
Para o TST, nesses casos demissão é arbitrária.
Gratificação foi extinta em 2006, mas magistrados alegaram direito adquirido ao aprovar benefícios.
TST decide que legislação se aplica aos contratos vigentes em 2017 e aos firmados a partir dessa data.
Gerente desenvolveu transtorno psiquiátrico após traumas no ambiente de trabalho.
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