Tag: TSE

Da redação Os partidos políticos têm apenas duas semanas para cumprir uma das principais obrigações legais do calendário eleitoral: a ...

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando um recurso que contesta a aplicação retroativa da decisão sobre ...

Eleitores de Bocaina, Mongaguá e Panorama voltaram às urnas eletrônicas no domingo para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos. As eleições ...

O Tribunal Superior Eleitoral lançou o Prêmio Justiça Eleitoral e o Selo de Qualidade Eleitoral para reconhecer iniciativas que fortalecem ...

O Tribunal Superior Eleitoral abrirá consulta pública de 12 a 27 de junho para definir as Metas da Justiça Eleitoral ...

Os partidos políticos brasileiros têm prazo até 30 de junho para encaminhar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu consulta pública de 12 a 27 de junho para que cidadãos contribuam na definição ...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, determinou nesta terça-feira (3) aos tribunais regionais que realizem em ...

Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou entendimento que tinha no ano passado referente à regra para afastamento ...

Por Hylda Cavalanti Poucas horas depois de o presidente Lula ter indicado o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão para ...