O que os pombinhos podem esperar da reforma do Código Civil
Muita gente espera a mudança de algumas regras sobre casamentos civis, uniões estáveis e contratos de namoro a partir da ...
Tag: tramitação
PL, que aumenta penas para incêndio florestal, segue para o Senado
Da Redação A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira o Projeto de Lei (PL) 3339/24 que aumenta as penas para ...
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