Julgamento de ações ambientais passam por súmulas, mudanças de entendimento e novos critérios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou vários processos neste semestre relacionados a problemas ambientais observados no país. E muitas ...
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Judiciário ampliou julgamentos sobre Meio Ambiente, mas tema figura em mais de 400 mil ações
Por Hylda Cavalcanti Faltando pouco para o Dia Nacional do Meio Ambiente, comemorado nesta quinta-feira (05/06), e cinco meses para ...
