STJ: Honorários por equidade do antigo CPC não podem ser inferiores a 1%
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários de sucumbência por equidade em processos que ...
Tag: STJ
STJ: quem recorre em ação como terceiro também responde por honorários de sucumbência
Pessoa física ou jurídica que entrar com recurso contra um processo, mesmo não sendo parte direta da ação e tendo ...
STJ definirá critérios para presumir dano moral coletivo em casos de desequilíbrio ambiental
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou que irá estabelecer critérios específicos para presumir a ocorrência de ...
Quebra de sigilos bancário e fiscal pode ser autorizada em ação alimentícia
O Superior Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso e confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Para STJ, apenas construtora é responsável por atrasos na entrega de imóvel
O Superior Tribunal de Justiça, por meio da sua 3ª Turma, deu provimento a um recurso apresentado por empresas de ...
O Papa Francisco e o Padre Cícero: como o pontífice reconciliou o sertanejo e a Igreja
Ministro do STJ, Teodoro Silva Santos, com o Papa Francisco.
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
