STF realiza sessão administrativa virtual com cinco processos na pauta
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta terça-feira (17) uma sessão administrativa virtual que analisará cinco ...
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Toffoli marca conciliação em ação de fraude do INSS
Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (17), no âmbito da (ADPF) 1236, ...
Moraes autoriza acareação entre Braga Netto e Mauro Cid e de Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (17), a acareação entre ...
PGR dispensa diligências adicionais e réus pedem acareação em ação penal que investiga a trama golpista
Por Carolina Villela A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação ...
STF analisa recurso da Câmara sobre aplicação de decisão das sobras eleitorais
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando um recurso que contesta a aplicação retroativa da decisão sobre ...
Pedido de vista suspende análise sobre norma da Anvisa que proíbe cigarros com aditivos
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da Resolução 14/2012 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...
STF requisita informações sofre fraudes ao INSS
Com informações da Agência do STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou nesta sexta-feira (13) que ...
STF retoma análise sobre norma da Anvisa que proíbe cigarros com aditivos; Ministros estão divididos
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar em plenário virtual a Resolução 14/2012 da Agência Nacional ...
PP pede que STF reconheça violação massiva de direitos no INSS
Da redação O Partido Progressistas (PP) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja reconhecida a violação ...
AGU pede ao STF a suspensão de processos judiciais sobre a fraude no INSS para ressarcir vítimas
Da Redação A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta quarta-feira (12) ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo ...
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