Documentos exigidos para pagamento do auxílio funeral podem ser flexibilizados
Da Redação Apesar da Lei 8.112/90 prever o pagamento de um valor equivalente à última remuneração do servidor falecido — ...
Tag: regulamentação
‘Adicional de penosidade’: falta de regulamentação causa problemas para trabalhadores e magistrados
Por Hylda Cavalcanti Um problema que vários trabalhadores enfrentam há décadas diz respeito ao chamado “adicional de penosidade”. Previsto na ...
STJ prorroga prazo para regulamentação do cultivo medicinal de cannabis
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça(STJ) autorizou pedido formalizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela ...
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
