STF forma maioria para validar resolução do TSE sobre prestação de contas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15/5) para validar a resolução do Tribunal Superior Eleitoral ...
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Tribunal reforça que ação rescisória não é cabível em requerimento de registro de candidatura
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (24), o indeferimento do registro de candidatura de ...
