Julgamento de recurso sobre “Crime da 113 Sul” é adiado pelo STJ para agosto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou que só voltará a julgar o recurso especial interposto à Corte pela ...
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1ª Turma do STF rejeita recurso apresentado pela defesa de Carla Zambelli
Da Redação A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela rejeição do recurso apresentado pela defesa da deputada ...
Vítima de violência doméstica tem legitimidade para recorrer de revogação de medida protetiva, decide STJ
Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade de uma mulher vítima de violência doméstica recorrer da ...
Relator acolhe recurso do UOL contra decisão do TJSP, mas julgamento é adiado pelo STJ
Embora o recurso apresentado pela empresa Universo Online S/A — UOL — junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo ...
MPF pede devolução em dobro de valores indevidos pagos por mutuários do Minha Casa, Minha Vida
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) para pedir ...
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