Zanin Diverge de Gilmar Mendes e Considera Constitucional Proibição da Marcha da Maconha
O ministro Cristiano Zanin abriu divergência no Supremo Tribunal Federal e considerou constitucional lei municipal de Sorocaba que proíbe a ...
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Criar filho achando que é seu não justifica retificação de registro após exame de DNA
Por Hylda Cavalcanti Se um homem criou por muito tempo uma criança sem saber que era seu filho biológico e ...
Anvisa proíbe três marcas de “café fake” após detectar toxina perigosa e impurezas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de três marcas de "pó para preparo de bebida sabor ...
Justiça americana derruba sobretaxas e impõe derrota a Trump
Com informações do Washington Post Um tribunal federal especializado em Nova York decidiu na quarta-feira que a maioria das tarifas ...
ANVISA proíbe bala de tadalafila
Com informações do site da ANVISA A Anvisa proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a manipulação, a propaganda e ...
TSE determina novas eleições para presidente e vice do TRE de Mato Grosso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por unanimidade, a realização de novas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente ...
Em decisão unânime, STF declara inconstitucionais leis de 3 municípios que proibiam linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis municipais de Porto Alegre (RS), Muriaé (MG) e São Gonçalo (RJ) que ...
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