STJ rejeita recurso de Nikolas Ferreira para mudar decisão que o condenou por transfobia
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e manteve sentença ...
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e manteve sentença ...
Da Redação Com pouco mais de um ano de formalizado, o acordo entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a ...
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou a alertar Tribunais federais e estaduais, além do Superior Tribunal de ...
Imagem de um homem analisando pilha de boletos bancários. Crédito: Agência Brasil
© 2025 Todos direitos reservados | HJUR Hora Jurídica