STF declara inconstitucional revogação de garantias da advocacia e restaura direitos profissionais
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, trechos da Lei 14.365/2022 que, por erro de tramitação ...
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OAB aprova inclusão de Marcelo Bretas em cadastro de violadores de prerrogativas
Da redação O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16), a ...
Advogado João Neto é condenado a 4 anos de reclusão por violência doméstica
O advogado criminalista João Neto foi condenado nesta terça-feira (3) pela justiça alagoana a quatro anos de reclusão por violência ...
STF garante aplicação de critérios objetivos para honorários advocatícios em causas privadas
Da Redação O Supremo Tribunal Federal consolidou jurisprudência fundamental para a advocacia brasileira ao determinar que honorários de sucumbência em ...
OAB anuncia implementação da Escola de Prerrogativas
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, anunciou a implementação da Escola de ...
Salvador é escolhida para sediar a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira em 2026
Da Redação A capital baiana foi oficialmente anunciada como sede da próxima Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, marcada para novembro ...
OAB define locais para conferências de direito ambiental e agronegócio
Da redação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou oficialmente os estados que receberão dois eventos de grande relevância ...
Maioria do STF mantém regra da OAB que exige 5 anos de inscrição local para indicações ao quinto constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a constitucionalidade da regra estabelecida pela Ordem dos Advogados do Brasil ...
OAB saúda o Papa Leão XIV
O Conselho Federal da OAB manifestou-se oficialmente para celebrar a escolha do cardeal norte-americano Robert Prevost como o novo pontífice ...
STF tem 4 votos a 3 para derrubar obrigatoriedade de inscrição de advogado público na OAB
Após o pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o julgamento no Supremo Tribunal Federal, que discute a exigência de ...
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