Tag: Norma ambiental geral

Foto mostra chaminés e madeira em ambiente poluindo, denotando ambiente em desequilíbrio ambiental

MPF alerta sobre riscos de projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental

Por Da Redação

15 de maio de 2025

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (14) nota pública expressando preocupação com o Projeto de Lei 2159/2021 do ...

NOTÍCIAS POPULARES

Sem conteúdo disponível

Sobre

Hora Jurídica Serviços de Informação e Tecnologia Ltda. - CNPJ 58.084.027/0001-90, sediado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 1, lote “A”, sala 220- Ed. Lê Quartier, CEP:70.077-000 - Asa Norte - Brasília-DF

Contato: 61 99173-8893

Siga-nos

Home Page 1
Home Page 2
Purchase JNews
Intro Page
JNews Demos
Contact Us

Sem Resultados

Ver todos os Resultados

STF
Hora do Cafezinho
Palavra de Especialista
OAB
Congresso Nacional
Artigos

Tag: Norma ambiental geral

MPF alerta sobre riscos de projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental

NOTÍCIAS POPULARES

ESCOLHIDAS PELO EDITOR

Barroso prorroga prazo para regulamentação do poder de polícia da Funai

Supremo mantém cumprimento imediato de pena do Tribunal do Júri por crime de estupro

Pessoa física não paga contribuições gerais nem de intervenção no domínio econômico

STF realiza sessões duplas nesta quarta-feira com recursos da Lava Jato e ações constitucionais importantes na pauta

Sobre

Welcome Back!

Retrieve your password