STF retoma hoje debate sobre responsabilidade das big techs
O Supremo Tribunal Federal reinicia nesta quarta-feira o julgamento que define as regras de responsabilização das redes sociais por conteúdos ...
Tag: marco civil da internet
STF forma maioria para flexibilizar remoção de conteúdo nas redes sociais
Por Karina Zuccoloto O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria de seis votos para flexibilizar as regras de remoção de ...
Flávio Dino propõe tese sobre marco regulatório para plataformas digitais
Por Karina Zuccoloto O ministro Flávio Dino apresentou nesta quarta-feira (11) uma proposta de tese abrangente para regular a responsabilidade ...
STF retoma julgamento sobre o Marco Civil da Internet com voto de Flávio Dino
Por Karina Zuccoloto O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou namanhã desta terça-feira (11) o julgamento que discute a constitucionalidade do ...
Marco Civil da Internet obriga provedores a fornecerem dados de celulares usados para golpes, reitera TJSP
Da Redação Com base na Lei 12.965/2014, do Marco Civil da Internet, a Justiça de São Paulo condenou o Facebook ...
Com quatro votos diferentes, julgamento sobre Marco Civil da Internet não tem data para ser retomado
O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá nos próximos dias quando será retomado o julgamento que discute a responsabilidade civil de ...
STF retoma julgamento do Marco Civil da internet; Mendoça trará voto favorável às big techs
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, dará o voto de retomada do julgamento sobre responsabilidade das redes sociais ...
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