Cade investiga conselhos profissionais por proibição de registro de diplomas EAD
Órgão analisa possível restrição à concorrência em três casos envolvendo resolução contra diplomas a distância O Conselho Administrativo de Defesa ...
Tag: julgamento
STF aceita denúncia e integrantes do “Núcleo 4” se tornam réus
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (06) a denúncia da Procuradoria-Geral da República ...
STF aceita por unanimidade denúncia contra o Núcleo 4 do golpe; réus agora são 21
Primeira Turma recebe integralmente acusação contra militares e policiais suspeitos de disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas A Primeira Turma ...
STF julga esta semana denúncias da PGR contra o Núcleo 4 do golpe
O Supremo Tribunal Federal marcou para os próximos dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia contra os ...
TST estabelece novas teses e fortalece cultura de precedentes na Justiça trabalhista
mão com caneta escrevendo e atrás outra mão segura uma carteira de trabalho
Após divergência de André Mendonça, STF confirma prisão de Collor por 6 votos a 4
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 28 de abril, confirmar a decisão do ministro Alexandre de ...
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
