STF alcança proposta consensual sobre alterações na lei do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou um acordo para proposta de alteração da Lei do Marco Temporal, que regula a ...
Tag: indígenas
CNJ disponibiliza novos dados sobre indígenas, tráfico de pessoas e trabalho escravo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu dois novos temas no Painel de Estatísticas do Poder Judiciário: indígenas, e tráfico ...
TRF 5 determina que União custeie estadia de refugiados venezuelanos indígenas em Mossoró
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) — cuja jurisdição abrange a Justiça Federal dos ...
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
