STF analisa constitucionalidade de decreto que suspendeu registros de armas para CACs
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o mérito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 85, que discute a validade ...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicados os pedidos de cassação da decisão que afastou Ednaldo ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de cinco dias para que a Procuradoria - Geral ...
Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve analisar, nos próximos dias, o recurso da ...
Influncienciadora Virginia Fonseca diurante depoimento na CPI das Bets no Senado Federal.
Já estão abertas as inscrições para o Fórum de Lisboa. O evento, que chega à sua 13ª edição, consolida-se como ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o destaque que havia apresentado para transferir o julgamento da ...
O ex-presidente Fernando Collor de Mello vai cumprir pena em presídio em Maceió.
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