TST nega recurso a empresário que doou imóveis a filhos para blindar patrimônio e evitar dívida trabalhista
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou pedido de um homem de São Paulo (SP) para anular uma ...
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Tentativa de burlar normas de segurança é violação a direitos transindividuais dos trabalhadores, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a tentativa deliberada de burlar normas de segurança por parte de empresas, ...
TST denuncia e condena advogados que “inventaram” jurisprudência em recursos interpostos à Corte
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TRT) constatou, por meio de processos que estavam sob a relatoria do ...
MPF mobiliza o País na investigação das fraudes do INSS
Esquema fraudulento causou prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões a aposentados e pensionistas. Câmara de Combate à Corrupção coordena pelo ...
INSS: descontos indevidos desde março de 2020 serão restituídos
Alex Rodrigues - Agência Brasil O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou, nesta quinta-feira ...
Empresa que sofre fraude em compra com cartão de crédito é a própria responsável
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que compete ao lojista (no caso, a empresa que faz venda de produtos) ...
