Documentos exigidos para pagamento do auxílio funeral podem ser flexibilizados
Da Redação Apesar da Lei 8.112/90 prever o pagamento de um valor equivalente à última remuneração do servidor falecido — ...
Tag: flexibilização
TST permite que ação movida por familiares de trabalhador morto em Angola seja julgada no Ceará
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) flexibilizou regras e manteve decisão de segunda instância para que uma ...
Turma Regional de Uniformização da 4ª Região flexibiliza critério de segurado de baixa renda para conceder auxílio-reclusão
Num julgamento considerado emblemático, que pode servir de parâmetro para casos semelhantes, a Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados ...
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
