TJSP nega recurso de integrantes da banda Ultraje a Rigor contra chargista
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou recurso apresentado pelos músicos e compositores Roger Rocha Moreira ...
Tag: dano moral
Mulher pede licença-maternidade de bebê reborn na Justiça
Da Redação Uma recepcionista de Salvador acionou a Justiça para ter validado pedido de direito à licença-maternidade por ter constituído ...
Fato de empresa receber denúncia e abrir investigação não gera dano moral ao trabalhador investigado
Por Hylda Cavalcanti O fato de uma entidade socioeducativa receber uma denúncia e abrir investigação sobre funcionários que depois comprovem ...
STJ fixa critérios para definir dano moral coletivo por desequilíbrio ambiental
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu sete critérios a serem aplicados, a partir de agora, na ...
TRF 3 reforma sentença e condena União a pagar R$ 100 mil a ex-integrante da UNE
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) reformou sentença de primeira instância e aumentou a condenação à União ...
Racismo religioso gera condenação por danos morais
Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de segurança e um ...
