O secretário de Estado americano Marco Rubio revelou que Washington estuda punir o ministro do STF Alexandre de Moraes com sanções econômicas. Em depoimento à Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Rubio afirmou ao ser questionado sobre o tema que a questão “está em análise neste momento e há uma grande possibilidade de acontecer”.
A confirmação oficial representa um marco nas tensões diplomáticas entre Brasília e Washington. As autoridades americanas demonstram crescente irritação com as medidas judiciais de Moraes contra figuras ligadas ao bolsonarismo.
O governo Trump considera usar a Lei Magnitsky como instrumento punitivo contra o magistrado brasileiro. A norma americana de 2012, posteriormente expandida em 2016, autoriza penalidades unilaterais contra autoridades estrangeiras.
Sanções podem incluir bloqueio patrimonial
A legislação prevê medidas severas contra os alvos das punições americanas. Entre as penalidades estão o congelamento de ativos financeiros, impedimento de transações bancárias e vedação ao ingresso em território americano.
O processo dispensa tramitação judicial formal para ser implementado pelo Executivo americano. As decisões podem se basear em relatórios de organizações internacionais, reportagens jornalísticas e depoimentos diversos.
A norma abrange casos de homicídios extrajudiciais, práticas de tortura, prisões sem respaldo legal e ocultação forçada de pessoas. Também alcança autoridades que impedem denúncias de corrupção ou dificultam atividades jornalísticas.
Departamento de Estado já criticou ministro
As autoridades americanas sinalizaram descontentamento com Moraes ainda em fevereiro passado. O Departamento de Estado emitiu comunicado com críticas diretas às ordens judiciais do ministro brasileiro.
A pasta americana defendeu que “o respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”. A declaração foi interpretada como advertência diplomática ao governo brasileiro.
O órgão americano contestou especificamente as determinações para remoção de conteúdos e aplicação de multas. Washington classificou tais medidas como contrárias aos princípios democráticos e à garantia de livre manifestação do pensamento.
Deputado Eduardo Bolsonaro pressiona por punições
O parlamentar Eduardo Bolsonaro mobiliza apoio no Congresso americano para concretizar as sanções contra Moraes. O filho do ex-presidente articula com legisladores republicanos e membros da administração Trump.
A questão chegou ao conhecimento do empresário Elon Musk através do blogueiro Paulo Figueiredo. O encontro entre ambos ocorreu no final de fevereiro, segundo informações divulgadas.
A defesa do STF nega a existência de contas bancárias do ministro em instituições americanas. Contudo, as restrições poderiam alcançar bancos brasileiros com operações nos Estados Unidos.
O alcance das eventuais punições incluiria também sistemas de cartão de crédito internacional. O impacto financeiro dependeria da extensão das medidas adotadas pela Casa Branca.
