TST
Trabalhador que transporta qualquer valor realiza atividade com risco de reparação, decide TST
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou, por maioria de votos, que o trabalhador que transporta valores,...
Ministra Liana Chaib, do TST, determina a empresa que faça cálculo provisório para manter cota legal de PcDS
Por Hylda Cavalcanti A ministra Liana Chaib, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), concedeu mandado de segurança para autorizar que...
Atleta que trabalhar à noite deve receber adicional noturno, decide TST
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, esta semana, que como a lei especial que regula a...
TST nega recurso a empresário que doou imóveis a filhos para blindar patrimônio e evitar dívida trabalhista
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou pedido de um homem de São Paulo (SP) para anular uma...
Em decisão inédita, TST garante jornada reduzida para bancária cuidar de filho autista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu um precedente importante ao garantir a uma funcionária da Caixa...
Conselheiros que não atuaram na gestão em que foram contraídas dívidas não respondem por elas
Por Hylda Cavalcanti Conselheiros de fundações e outras entidades que não atuaram na gestão nem na aprovação de contas durante...
TST declara superada tese sobre remuneração aplicada a trabalhadores da Petrobras
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu considerar superada a tese vinculante firmada pela própria Corte em 2018...
TST nega indenização a cervejeiro que alegou ter contraído alcoolismo em função do trabalho
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão de segunda instância e negou recurso a um mestre cervejeiro...
Em acordo trabalhista, mesmo com parcelas antecipadas, multa por atraso tem de ser cobrada
Por Hylda Cavalcanti Todo acordo trabalhista homologado judicialmente que implique em multas por atraso de pagamento deve ser cumprido, ainda...
Cooperação entre TST, PGF e AGU resultou na análise de 2.196 processos e no encerramento de mais de 800
Da Redação Com pouco mais de um ano de formalizado, o acordo entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a...
