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STM decreta prisão de tenente do Exército acusado de matar garimpeiros em Roraima
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) determinou por unanimidade a prisão preventiva de um tenente do Exército acusado de...
Magistrados e parlamentares reclamam de demora para sabatina da próxima ministra do STM
Por Hylda Cavalcanti Com 15 cadeiras em sua composição, o Superior Tribunal Militar (STM) está há mais de um mês...
STM condena suboficial por importunação sexual e abre espaço para a afirmação feminina
Superior Tribunal Militar reforma decisão e condena suboficial por importunação sexual, enquanto tribunal passa a contar com duas mulheres na...
STM reitera proibição de Acordo de Não-persecução Penal na Justiça Militar
Plenário do Superior Tribunal Militar em dia de julgamento
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