STJ
STJ decide que stock options não podem ser penhoradas
Decisão unânime do Tribunal reafirma o caráter exclusivo do incentivo concedido aos trabalhadores.
Lula deve indicar ainda este mês os nomes para vagas no STJ
Expectativa esquenta bolsas de apostas nos bastidores do Tribunal.
STJ volta a julgar equidade nos honorários advocatícios
Corte deve definir modulação do tema em ações sobre tratamentos de saúde.
Livro em homenagem a Paulo de Tarso Sanseverino
Falecido em abril de 2023, o magistrado está sendo homenageado por seus colegas do STJ.
Decisão do STJ amplia formas de ressarcimento de tutela antecipada
Quanto a sentença for desfavorável ao autor da ação, modelo de ressarcimento pode ser incluído nos autos.
Interconexão e roaming não integram base de cálculo do Pis/Cofins
Para o STJ, valores recebidos dos consumidores não compõem patrimônio das empresas de telefonia.
Marco Aurélio Bellizze passará a julgar matérias de Direito Público no STJ
Ministro substituirá o corregedor Mauro Campbell na 2ª Turma e na 1ª Seção da Corte.
STJ afasta servidor por suspeita de envolvimento no esquema de venda de sentenças
Investigação chegou ao STF e está sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin.
STJ afasta cinco desembargadores de MS por suspeita de venda de sentenças
PF cumpre mandados de busca e apreensão em quatro estados. Afastados usarão tornozeleiras.
FGTS não pode ser bloqueado para pagamento de honorário advocatício
4ª Turma do STJ entendeu que no caso vale a regra da impenhorabilidade.
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
