STJ
STJ: Honorários por equidade do antigo CPC não podem ser inferiores a 1%
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários de sucumbência por equidade em processos que...
Pressão política aumenta e Lula deve indicar novos ministros para o STJ após viagem a Roma
O retorno aos trabalhos após o feriadão está sendo marcado, conforme informações em reservado nos gabinetes de ministros de tribunais...
STJ: quem recorre em ação como terceiro também responde por honorários de sucumbência
Pessoa física ou jurídica que entrar com recurso contra um processo, mesmo não sendo parte direta da ação e tendo...
STJ: Em decisão reformada, só ação individual pode pedir ressarcimento de honorários
STJ decide que terceiro prejudicado que recorre deve pagar honorários mesmo quando recurso não é conhecido O Superior Tribunal de...
STJ definirá critérios para presumir dano moral coletivo em casos de desequilíbrio ambiental
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou que irá estabelecer critérios específicos para presumir a ocorrência de...
Quebra de sigilos bancário e fiscal pode ser autorizada em ação alimentícia
O Superior Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso e confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Para STJ, apenas construtora é responsável por atrasos na entrega de imóvel
O Superior Tribunal de Justiça, por meio da sua 3ª Turma, deu provimento a um recurso apresentado por empresas de...
STJ inaugura Centro Judiciário de Solução de Conflitos
Cecilia Maia: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura nesta terça-feira, 22 de abril de 2025, às 18h30, o espaço...
O Papa Francisco e o Padre Cícero: como o pontífice reconciliou o sertanejo e a Igreja
Ministro do STJ, Teodoro Silva Santos, com o Papa Francisco.
STJ valida documento judicial digital sem identificação do juiz
Relator explicou que nesses casos basta a assinatura digital do juiz da causa.
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
