STJ
STJ decide que plataformas de criptomoedas respondem por fraudes na transferência desses ativos
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que as plataformas destinadas às transações de...
Declaração de pobreza pode livrar condenado de multa remanescente após cumprimento de pena
Por Hylda Cavalcanti A declaração de pobreza pode levar à extinção da punibilidade de condenados que já cumpriram pena privativa...
Empresas que integram conglomerado envolvido em questões judiciais respondem solidariamente pelo grupo
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, recentemente, que empresas que integram conglomerado envolvido em questões judiciais,...
Pedido de esclarecimentos sobre decisão arbitral altera o prazo de decadência da ação, decide STJ
Por Hylda Cavalcanti A apresentação de qualquer pedido de esclarecimentos sobre uma decisão arbitral altera o prazo de decadência da...
PGR oferece denúncia ao STJ contra desembargador do TJSP por corrupção passiva e outros delitos
Por Hylda Cavalcanti A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador Ivo...
STJ decide que confissão informal feita por réus durante o flagrante pode reduzir a pena
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a confissão informal feita por réus a policiais durante o...
STJ decide: não é preciso obtenção de vantagem para réu ser incriminado por falsa identidade
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob o rito dos recursos repetitivos — que torna a decisão...
STJ alcança marco histórico com 50 mil decisões proferidas por força-tarefa de juízes auxiliares
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebra um marco na prestação jurisdicional brasileira: 50 mil decisões proferidas com...
STJ absolve grupo de paquistaneses e afegãos de suborno a funcionário público
Por Hylda Cavalcanti O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu Habeas Corpus (HC) em decisão...
Grafite em lugar público usado de forma indireta na publicidade não viola direitos autorais, decide STJ
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto à Corte pelo artista Celso Murilo...
