STF
Dino marca para o dia 10 nova audiência sobre o orçamento secreto
Órgãos deverão apresentar ropostas de reestruturação e reorganização das emendas de comissões e de relator.
STF analisa Lei das Contravenções Penais sobre porte de arma branca
Tribunal já reconheceu a repercussão geral e a decisão vale para outras instâncias da Justiça.
Toffoli anula condenação de cientistas que desmentiram fake news sobre diabetes
Justiça de São Paulo tinha condenado as cientistas a pagar R$ 1 mil por danos morais e a apagar um...
STF declara inconstitucionais leis estaduais e distrital que permitem porte de arma a CACs
Relator, ministro Nunes Marques considerou que a liberação de armamentos não é atribuição de estados e municípios.
Moraes cobra multa de R$ 10 milhões para retorno do X
Ministro também impôs como condição que a representante legal da empresa, nomeada no dia 20 de setembro, pague multa de...
Em decisão unânime, STF mantém punição de envolvidos em rinhas de galo
Julgamento validou lei sobre maus - tratos de animais.
Fux convoca audiência em novembro para discutir Lei das Bets no STF
Objetivo é entender impactos sociais e econômicos da legislação; deputados e especialistas foram convidados
STF valida norma que autoriza bancos a liberar dados de clientes para estados
Estados poderão ter acesso a dados como Pix, cartões de débito e crédito, em que haja recolhimento do ICMS.
Flávio Dino diz que país vive pandemia de incêndios florestais e dá prazo para ampliar combate
Ministro do STF deu prazo de 5 dias para aumento do efetivo com bombeiros de outros estados e aeronaves.
STF forma maioria para criar norma de fornecimento de medicamentos fora do SUS
Objetivo é facilitar a gestão e o acompanhamento dos pedidos.
