STF
Ações pedem suspensão de PEC que limita poderes do STF
Pacote de propostas nesse sentido foi aprovado na CCJ da Câmara.
Ministro do STF proíbe que município pague cláusula de êxito a advogado estrangeiro
Liminar de Flávio Dino envolve pagamento de indenizações pelo rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho.
Funrural: STF retoma discussão sobre contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural
O impacto para a União pode chegar a 21 bilhões.
Julgamento sobre regra de inclusão de advogados em lista sêxtupla é suspenso no STF
Com o placar de 2 votos a 1 para invalidar norma da OAB, ministro Gilmar Mendes pediu vista.
Decreto que alterou alíquotas do PIS/ Pasep e da Cofins é validado por maioria do STF
Medida confirma cobrança de alíquotas que estavam em vigor desde 2015.
Por unanimidade, Primeira Turma torna réu homem que ameaçou Lula e ministros do STF
Ivan Rejane Fonte Boa Pinto responde por associação criminosa e incitação ao crime.
Dino mantém suspenso o pagamento de emendas do orçamento secreto
Segundo o ministro, a execução só será viável quando o Legislativo e o Executivo cumprirem todas as determinações do STF.
Supremo forma maioria contra lei de Goiás que pune incêndios criminosos
Ministros seguiram relator que considerou legislação inconstitucional.
STF nega envolvimento de servidores em tráfico de drogas
Quadrilha foi desarticulada nas proximidades da Corte, em operação da Polícia Civil do DF.
Não se mexe em instituições que estão funcionando, diz Barroso
Sem citar Câmara dos Deputados, presidente do STF manda recado após CCJ aprovar medidas que limitam atuação da Corte.
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
