STF
Sindicato não precisa pagar custas processuais em ações coletivas
Para ministros do TST, regra deve ser interpretada segundo particularidades da ação.
STF realiza premiação do Selo Linguagem Simples
Na cerimônia, ministro Luís Roberto Barroso defendeu falas claras e diretas no Judiciário.
Cores da bandeira “são de todos, sejam liberais, conservadores ou progressistas”.
Manifestação do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se refere à iluminação do prédio.
Caso Marielle: julgamento no STF de recurso do Google é suspenso
Placar estava em 2 x1 contra a empresa quando ministro André Mendonça pediu vista.
Exploração de loteria por agente privado exige licitação
STF entende que atividade é serviço público e não pode ser realizada livremente por empresas privadas.
Moraes determina extradição dos foragidos do 8/1 que estão no exterior
Ministro atendeu a pedido da PF, que mapeou paradeiro dos brasileiros foragidos na Argentina.
Supremo tem maioria para invalidar decretos que alteram composição do Conade
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência alega que mudanças prejudicam participação popular.
STF discute nomeação de parentes para cargos políticos
Proibição ao nepotismo pode entrar na pauta desta quinta-feira do plenário físico.
STF discute hoje se quem pesquisou dados de Marielle pode ter sigilo quebrado
Ministros vão decidir se Google tem que identificar os usuários.
Julgamento de penhora de fundos partidários é suspenso
Liminar do ministro Gilmar Mendes proibiu penhora durante eleições.
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
