STF

Decisão do ministro Flávio Dino visa assegurar que ações sejam coordenadas e não limitadas a questões locais.

Ministros consideraram que as alterações buscam o equilíbrio financeiro da Previdência.

Eles rejeitaram acordo para encerrar ação penal.

Ministro do STF considerou que as nomeações para cargos públicos configuram nepotismo.

Julgamento será reiniciado no plenário físico, após pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo o relator, alíquota de 25% evidencia a violação da isonomia e prejudica contribuintes.

Decisão restabelece diferença de idade mínima entre homens e mulheres.

Entre os problemas, estão o tratamento desumano dado aos presos e as celas superlotadas.

Ministro Luiz Fux anulou decisão da Justiça paulista que havia arquivado pedido da deputada.

Tema estava na pauta desta quinta-feira (17.10), mas não chegou a ser apreciado.