STF
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe linguagem neutra
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, a lei municipal invadiu atribuições da União.
STF retoma conciliação sobre marco temporal
Objetivo é obter consenso sobre propostas que garantam os direitos dos povos originários.
Moraes suspende análise de norma que proíbe cigarros com aditivos
Recurso questiona resolução da Anvisa que restringiu a importação e comercialização desses produtos.
Dino manda retirar trechos homofóbicos de obras jurídicas
Ministro do STF afirma que conteúdos propagam ódio contra a comunidade LGBTQIAPN+.
1ª turma do STF forma maioria para tornar réu Gustavo Gayer
O deputado federal é acusado de calúnia, difamação e injúria contra senadores.
Toffoli dá 30 dias para RJ e União negociarem dívida do estado
Montante chega a R$ 196 bilhões.
Barroso prorroga prazo para regulamentação do poder de polícia da Funai
Segundo o presidente do STF, o prazo de 90 dias permitirá que a Funai adeque sua estrutura e treinamento.
Caso Mariana: entidades reclamam que não foram ouvidas em acordo
Associações pedem ao STF que ação de sua autoria, que foi extinta, volte a tramitar.
Dino diz que vai propor discussão no STF sobre volume de recursos para emendas
Ministro do STF destacou que a Corte deve avaliar se isso é compatível com o princípio da separação de poderes.
Selic não incide sobre precatórios no prazo constitucional para pagamento
STF decide que no ‘período de graça’ os valores inscritos como precatórios terão exclusivamente correção monetária.
