STF
Zanin Diverge de Gilmar Mendes e Considera Constitucional Proibição da Marcha da Maconha
O ministro Cristiano Zanin abriu divergência no Supremo Tribunal Federal e considerou constitucional lei municipal de Sorocaba que proíbe a...
STF realiza audiência pública em 27/06 para discutir emendas parlamentares
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 27 de junho uma...
STF analisa constitucionalidade de decreto que suspendeu registros de armas para CACs
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o mérito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 85, que discute a validade...
Moraes quebra sigilo de investigação sobre “Abin paralela”
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) o levantamento do sigilo...
STF realiza sessão administrativa virtual com cinco processos na pauta
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta terça-feira (17) uma sessão administrativa virtual que analisará cinco...
Acareação entre Anderson Torres e Freire Gomes vai confrontar versões sobre reuniões golpistas
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pretende explorar contradições entre depoimentos de ex-comandantes militares na acareação marcada para...
Toffoli marca conciliação em ação de fraude do INSS
Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (17), no âmbito da (ADPF) 1236,...
Moraes autoriza acareação entre Braga Netto e Mauro Cid e de Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (17), a acareação entre...
PGR dispensa diligências adicionais e réus pedem acareação em ação penal que investiga a trama golpista
Por Carolina Villela A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação...
Advogados de Bolsonaro pedem anulação da delação de Mauro Cid por violação de sigilo
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal a anulação do acordo de delação premiada do tenente-coronel...
