Ministério Público
Frigoríficos que assinaram TAC da Carne Legal apresentam menos irregularidades
Frigoríficos signatários do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Carne Legal na Amazônia apresentam 13 vezes menos irregularidades que...
MPF alerta sobre riscos de projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (14) nota pública expressando preocupação com o Projeto de Lei 2159/2021 do...
Juiz federal dá 60 dias para União implantar teste aprovado para o SUS e nunca incorporado
A Justiça Federal da 4ª Região, por meio do seu 2º Núcleo de Justiça 4.0 — especializado em questões ligadas...
MPDFT ajuiza ação civil pública para barrar venda do Banco Master ao BRB
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou um pedido para barrar a venda do Banco Master ao...
MPF pede devolução em dobro de valores indevidos pagos por mutuários do Minha Casa, Minha Vida
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) para pedir...
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