Pedras preciosas, cobras raras e fósseis de animais pré-históricos levados ao exterior de forma irregular já retornaram ao Brasil, como...
Da Redação O Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral em processo que pode estabelecer definitivamente as regras para compartilhamento de...
Da Redação O Ministério Público Federal (MPF) encerra nesta quinta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, o seminário "Pantanal: Patrimônio,...
Da Redação Com pouco mais de um ano de formalizado, o acordo entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a...
Da Redação A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, rejeitar embargos de declaração interpostos pelo...
Da Redação O Ministério Público Federal (MPF) lançou o "Roteiro de Atuação para Membros do MPF sobre Mercado de Créditos...
Da Redação O Ministério Público Federal está implementando mudanças estruturais para se adequar à Política Nacional de Proteção de Dados...
O Ministério Público Federal promove a partir desta quarta-feira (28/05) até quinta-feira (29/05), no Rio de Janeiro, um evento sobre...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer valer decisão da Corte...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá celebrou neste final de semana um marco para a advocacia regional...
© 2025 Todos direitos reservados | HJUR Hora Jurídica