Manchetes
STJ prorroga prazo para regulamentação do cultivo medicinal de cannabis
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça(STJ) autorizou pedido formalizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela...
Para Moraes, big techs não podem ser “terra sem lei”; Com o placar de 7 a 1, julgamento será retomado na próxima semana
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou maioria de sete votos favoráveis à flexibilização das regras de...
Com maioria para flexibilizar remoção de conteúdo nas redes sociais, STF retoma julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou maioria de seis votos favoráveis à flexibilização das regras de remoção de conteúdo...
Quem renuncia de ação para transação tributária não paga honorários, decide o STJ
Por Hylda Cavalcanti O contribuinte que desiste ou renuncia a uma ação judicial para aderir à transação tributária, conforme previsto...
Alexandre de Moraes formaliza pedido de extradição da deputada Carla Zambelli
Por Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou nesta quarta-feira (11) o pedido de extradição...
Vídeo: Acidente com avião mata “muitas pessoas” na Índia
A cena é impressionante: um Boeing 787 Dreamliner da Air India com 242 pessoas a bordo cai logo após a...
STF forma maioria para flexibilizar remoção de conteúdo nas redes sociais
Por Karina Zuccoloto O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria de seis votos para flexibilizar as regras de remoção de...
Bolsonaro divulga vídeos que foi impedido de usar durante depoimento ao STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou o conteúdo dos vídeos que pretendia exibir durante seu depoimento no STF, realizado anteontem (10)....
STJ mantém decisão do TRF 2 e permite continuidade das obras de tirolesa no Rio de Janeiro
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 4 votos a 1, autorizar a conclusão das obras...
Política do CNJ extingue 10 milhões de processos fiscais e revoluciona atuação de advogados
Da Rrdação A Política Judiciária de Eficiência das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma transformação sem...
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
