Justiça Militar STM decreta prisão de tenente do Exército acusado de matar garimpeiros em Roraima Por Cecilia Maia 29 de maio de 2025
Justiça Militar aplica protocolo de gênero em caso de assédio a tenente Por Fábio Pannunzio 15 de maio de 2025 0 A 9ª Auditoria Militar de Campo Grande (MS) aplicou, pela primeira vez de forma expressa, o protocolo para julgamento com...
STJ considera ilegítimo acesso a relatórios do Coaf pelo MP e polícias sem instauração de inquérito 30 de setembro de 2024