Justiça Federal
Processos de execuções fiscais sem informação do CPF ou do CNPJ do devedor devem ser extintos, diz CNJ
Da Redação Mais de 3 milhões de processos de execuções fiscais sem informação do CPF ou do CNPJ do devedor...
TRF-1: Ação que questiona licenciamento de terminal portuário em Marajó segue na Justiça Federal
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que...
TRF 1 sofre ataque hacker. Equipes de TI estão atuando no caso e foi aberta investigação
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) sofreu um ataque hacker. Equipes de Tecnologia da...
Negligência em segurança de trabalho obriga empresa a indenizar INSS
Por Hylda Cavalcanti Cabe a empresa negligente na sua segurança, ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por benefícios...
Isenção de IPI na compra de automóvel não exige registro de deficiência do comprador na CNH
A Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) decidiu que a isenção de Imposto de Produtos Industrializados (IPI) na compra...
TRF1 homenageia Carlos Pires Brandão, indicado por Lula ao STJ
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região prestou homenagem ao desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, indicado pelo...
Justiça Federal determina que União explique gastos de Janja em viagens internacionais
Da redação A 9ª Vara Federal Cível de Brasília, sob comando do juiz Leonardo Tavares Saraiva, determinou que a União...
Justiça Federal condena Caixa a pagar taxas condominiais de imóvel adquirido em execução
Da Redação A Justiça Federal da 4ª Região condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento das taxas condominiais atrasadas...
Juiz federal dá 60 dias para União implantar teste aprovado para o SUS e nunca incorporado
A Justiça Federal da 4ª Região, por meio do seu 2º Núcleo de Justiça 4.0 — especializado em questões ligadas...
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