Governo Federal
Polícia Federal conclui investigação sobre “Abin Paralela” e encaminha relatório ao STF
Da Redação A Polícia Federal finalizou o inquérito que investiga o caso conhecido como "Abin Paralela", esquema que utilizava estruturas...
Presidentes do STF e do STJ, Marina e outras autoridades debatem atuação do Judiciário na crise climática
Por Hylda Cavalcanti Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente os ministros...
Lula nomeia magistrados para TREs e TRFs
Por Hylda Cavalcanti O Judiciário está com representantes novos em vários estados, tanto na Justiça Federal quanto na Eleitoral. O...
Lula classifica ações de Eduardo Bolsonaro como “terrorismo” e critica interferência dos EUA no STF
Por Carolina Villela O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu o tom contra o governo dos Estados Unidos...
Indicação de Carlos Brandão para STJ pode ter sido recado de Lula ao Congresso e Judiciário
Por Hylda Cavalcanti A indicação do desembargador federal Carlos Pires Brandão para uma das vagas no Superior Tribunal de Justiça...
Ministra do TSE Vera Lúcia Santana Araújo é vítima de racismo em evento do governo
Em um caso de grave discriminação racial, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo, foi...
Governo Federal apresenta plano para regulamentar medicamentos à base de cannabis
Da Redação Em atendimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Governo Federal protocolou nesta segunda-feira (19) um...
Lula suspende novos cursos de Direito a distância; MEC prepara novas regras para EaD
Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos...
Aposentados do INSS já podem solicitar devolução do dinheiro furtado
Os aposentados ou pensionistas que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão, a partir desta quarta (14/05), acessar...
Lei que qualifica homicídio e lesão corporal contra membros da Justiça entra em vigor
Entrou em vigor nesta quarta-feira (07/05), a lei 15.134/25. A legislação qualifica os crimes de homicídio e lesão corporal dolosa...
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