Federais
Com colegiado incompleto, STJ lança novo edital para convocação de magistrados dos TRFs e TJs
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novo edital de chamamento público para a convocação de juízes...
‘Adicional de penosidade’: falta de regulamentação causa problemas para trabalhadores e magistrados
Por Hylda Cavalcanti Um problema que vários trabalhadores enfrentam há décadas diz respeito ao chamado “adicional de penosidade”. Previsto na...
TRF 1 sofre ataque hacker. Equipes de TI estão atuando no caso e foi aberta investigação
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) sofreu um ataque hacker. Equipes de Tecnologia da...
TRF-6 confirma indenização a família de médico que morreu de COVID-19 em serviço
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6) decidiu manter indenização a familiares de um médico...
TRF 3 autoriza denúncia contra médicos legistas por crimes praticados durante ditadura militar
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) deu provimento a recurso do Ministério Público Federal...
JF mantém validade de resolução da Anvisa que proíbe uso de câmaras de bronzeamento no país
Por Hylda Cavalcanti A polêmica sobre as câmaras de bronzeamento, mesmo com a proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
TRF1 barra interferência do Judiciário em critérios da administração Pública
Por Hylda Cavalcanti Não cabe ao Judiciário interferir na definição das especialidades profissionais que a Administração Pública acha necessárias ao...
Laudo pericial em reclamatória trabalhista pode servir para contagem de tempo em processo previdenciário
Por Hylda Cavalcanti O laudo pericial produzido em reclamatória trabalhista ajuizada em face da empregadora pode ser utilizado como prova...
JF da 3ª Região adota Instrução Concentrada em juizados para acelerar ações sobre aposentadorias rurais
Por Hylda Cavalcanti A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região instituiu esta semana, como projeto-piloto, um procedimento de...
JF determina à Caixa que mantenha desconto de 92% do Fies concedido durante a pandemia
Por Hylda Cavalcanti A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) garantiu a uma advogada o direito de manter o...
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