Congresso Nacional
Penas para crimes cometidos contra magistrados e membros do MP serão ampliadas
Projeto aprovado pelo Congresso seguiu para sanção presidencial.
Senado aumenta pena para crimes contra a mulher com uso de IA
Objetivo é coibir prática de deepfakes usada para violência psicológica.
Obras de Oswald de Andrade e Getúlio Vargas passam a ser de domínio público
Regra, reclamada por parentes de escritores, está na Lei de Direitos Autorais.
Plano golpista repercute no governo e no meio político
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que envolvidos devem ser julgados sob o rigor da lei.
Dino faz sugestões ao projeto das emendas parlamentares
Pagamento das emendas só será retomado se o Congresso seguir recomendações do STF.
PLP que regula emendas parlamentares é apresentado no Senado
Projeto é considerado crucial para que o ministro Flávio Dino, do STF, libere o pagamento das emendas do chamado “orçamento...
CCJ da Câmara aprova pacote que limita e permite revisar decisões do STF
Medidas ainda precisam passar pelo plenário.
PEC que cria hipótese para suspender decisões do STF é aprovada na CCJ
O deputado relator Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) deu parecer pela admissibilidade.
Polícia Federal lança painel BI Eleições com dados de ações em andamento
A ferramenta permite que o cidadão acompanhe estatísticas de casos em apuração pela PF.
CCJ ainda não tem data para analisar indicações ao CNMP e CNJ
Para assumir os cargos, candidatos precisam passar por sabatina e terem os nomes aprovados pelo plenário do Senado.
