Advocacia
Quem renuncia de ação para transação tributária não paga honorários, decide o STJ
Por Hylda Cavalcanti O contribuinte que desiste ou renuncia a uma ação judicial para aderir à transação tributária, conforme previsto...
Política do CNJ extingue 10 milhões de processos fiscais e revoluciona atuação de advogados
Da Rrdação A Política Judiciária de Eficiência das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma transformação sem...
General Augusto Heleno nega participação em plano golpista e defende atuação no GSI
Carolina Vilella O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, prestou depoimento nesta terça-feira ao Supremo Tribunal...
Defesa de Bolsonaro questiona credibilidade de Mauro Cid e aponta contradições
Por Carolina Villela O advogado de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, voltou a atacar a credibilidade do depoimento...
CNJ aplica aposentadoria compulsória a Marcelo Bretas por abusos na Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça determinou por unanimidade a aposentadoria compulsória do juiz federal Marcelo Bretas por irregularidades na Operação...
STF garante aplicação de critérios objetivos para honorários advocatícios em causas privadas
Da Redação O Supremo Tribunal Federal consolidou jurisprudência fundamental para a advocacia brasileira ao determinar que honorários de sucumbência em...
STJ veda alternância de recursos entre ramos do Ministério Público em um mesmo processo
Da Redação A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, rejeitar embargos de declaração interpostos pelo...
TST cria Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas para fortalecer segurança jurídica
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) instituiu a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, que será realizada anualmente no...
STF debate constitucionalidade da Cide remessa em julgamento com impacto fiscal de R$ 20 bilhões
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (28/5) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 928943, de relatoria...
Salvador é escolhida para sediar a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira em 2026
Da Redação A capital baiana foi oficialmente anunciada como sede da próxima Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, marcada para novembro...
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