Juiz pede investigação sobre caso de mulher que quis processar empresa por negar licença-maternidade para reborn
Por Hylda Cavalcanti O caso da mulher que pediu licença maternidade para cuidar de um bebê reborn (ela tentou ajuizar...
Vice-presidente do TST diz que pejotização pode produzir “catástrofe” no país
Por Hylda Cavalcanti O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Maurício Godinho Delgado, fez duras críticas à prática...
Mulher desiste de licença-maternidade para cuidar de reborn
Da Redação A mulher que entrou com ação judicial em Salvador (BA) pedindo indenização por terem negado alicença-maternidade para cuidar...
MPF lança roteiro sobre mercado de créditos de carbono
Da Redação O Ministério Público Federal (MPF) lançou o "Roteiro de Atuação para Membros do MPF sobre Mercado de Créditos...
Indicação de Carlos Brandão para STJ pode ter sido recado de Lula ao Congresso e Judiciário
Por Hylda Cavalcanti A indicação do desembargador federal Carlos Pires Brandão para uma das vagas no Superior Tribunal de Justiça...
Carmen Lúcia prepara duas listas tríplices para próximas vagas de ministro do TSE, uma, só feminina
Por Hylda Cavalanti Poucas horas depois de o presidente Lula ter indicado o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão para...
TRF 5 determina que União custeie estadia de refugiados venezuelanos indígenas em Mossoró
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) — cuja jurisdição abrange a Justiça Federal dos...
Banco Nacional de Precedentes é relançado pelo CNJ com novas funcionalidades
Por Hylda Cavalcanti O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relançou nesta terça-feira (27/05) a ferramenta que já possui, intitulada Banco...
CNJ instaura processo disciplinar contra juiz investigado por envolvimento na Operação Sisamnes
Por Hylda Cavacamti O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (27/05), instaurar Processo Administrativo...
Tese do STJ sobre prescrição intercorrente em infrações aduaneiras faz Carf pautar processos sobre tema
Por Hylda Cavalcanti O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, anunciou que o...
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