Presidente do STJ permite uso da plataforma “Resolve Juizado”
Por Hylda Cavalcanti O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, não reconheceu recurso ajuizado pela seccional...
Presidente do STJ decide pela manutenção da plataforma “Resolve Juizado”
Por Hylda Cavalcanti O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou provimento a um recurso ajuizado...
Decreto que desapropria áreas para criação de unidades de conservação não caduca, decide STJ
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que decreto do Governo Federal referente à declaração de interesse...
Isenção de IPI na compra de automóvel não exige registro de deficiência do comprador na CNH
A Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) decidiu que a isenção de Imposto de Produtos Industrializados (IPI) na compra...
Cooperação entre TST, PGF e AGU resultou na análise de 2.196 processos e no encerramento de mais de 800
Da Redação Com pouco mais de um ano de formalizado, o acordo entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a...
TJSP nega recurso de integrantes da banda Ultraje a Rigor contra chargista
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou recurso apresentado pelos músicos e compositores Roger Rocha Moreira...
STJ rejeita recurso para modulação da tese sobre honorários de sucumbência em casos de IDPJ
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que pediu que a tese firmada anteriormente pela Corte...
Filha de mulher com hanseníase que foi separada da mãe tem direito a pensão especial, decide TRF 3
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso ajuizado pela União e pelo Instituto Nacional...
TSE muda posição e só permite dados novos para afastar inelegibilidade de político até o 1º turno
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou entendimento que tinha no ano passado referente à regra para afastamento...
Juiz pede investigação sobre caso de mulher que quis processar empresa por negar licença-maternidade para reborn
Por Hylda Cavalcanti O caso da mulher que pediu licença maternidade para cuidar de um bebê reborn (ela tentou ajuizar...
