Tentativa de burlar normas de segurança é violação a direitos transindividuais dos trabalhadores, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a tentativa deliberada de burlar normas de segurança por parte de empresas, ...
Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, determina suspensão da greve dos auditores da Receita Federal
Por Hylda Cavalcanti O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão da greve de auditores...
Conselheiros que não atuaram na gestão em que foram contraídas dívidas não respondem por elas
Por Hylda Cavalcanti Conselheiros de fundações e outras entidades que não atuaram na gestão nem na aprovação de contas durante...
Competência para julgar usucapião em imóveis doados por empregador é da Justiça comum, decide STJ
Por Hylda Cavalcanti Ação de usucapião extraordinária envolvendo imóveis cuja posse, alegadamente, teria origem em antiga relação de emprego deve...
TST declara superada tese sobre remuneração aplicada a trabalhadores da Petrobras
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu considerar superada a tese vinculante firmada pela própria Corte em 2018...
STJ: Premeditação de crime pode justificar valoração negativa da culpabilidade, mas não é essencial
Por Hylda Cavalcanti A premeditação de um crime pode justificar a valoração negativa da circunstância da culpabilidade na dosimetria (cálculo)...
TST nega indenização a cervejeiro que alegou ter contraído alcoolismo em função do trabalho
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão de segunda instância e negou recurso a um mestre cervejeiro...
STJ fixa tese sobre exceção à impenhorabilidade de bem de família em execução de hipoteca
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, nesta quinta-feira (05/06), tese referente à proteção do bem de...
Mercadorias de comercialização proibida no Brasil devem ter apreensão fiscal, reitera TRF 3
Por Hylda Cavalcanti Mercadorias de comercialização proibida no Brasil devem ter apreensão fiscal, mesmo que estejam somente de passagem numa...
STJ condena investigados pela Operação Naufrágio, por crimes na administração pública e no Judiciário do ES
Por Hylda Cavalcanti Durante julgamento realizado nesta quarta-feira (04/06) da Ação Penal (APn) Nº 623 a Corte Especial do Superior...
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
