Bigamia, trisal, poliamor e outras novidades: como a Justiça trata as uniões não convencionais no Brasil
A questão das chamadas “uniões paralelas” no Brasil também é outro objeto de debate e problemas entre muitas pessoas, mas...
Indenização por “fim de namoro”: É possível ou não?
Por Hylda Cavalcanti Uma situação na qual que se fala muito quando se trata de relacionamentos amorosos e leva a...
Pouco românticos, contratos de namoro ainda são raros, mas crescem no Brasil
Por Hylda Cavalcanti Conforme dados do Colégio Notarial do Brasil, nos últimos dez anos foram registrados cerca de 1 mil...
Dia dos Namorados : beijos, abraços, juras eternas e… Problemas judiciais no futuro!
Por Hylda Cavalcanti O Dia dos Namorados chegou e com ele, as homenagens de praxe, encontros, declarações de amor e...
STJ mantém decisão do TRF 2 e permite continuidade das obras de tirolesa no Rio de Janeiro
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 4 votos a 1, autorizar a conclusão das obras...
Julgamento de recurso sobre “Crime da 113 Sul” é adiado pelo STJ para agosto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou que só voltará a julgar o recurso especial interposto à Corte pela...
Ministro Gurgel de Faria, do STJ, anula ato da Goinfra por rescisão unilateral de contrato de obra pública
Por Hylda Cavalcanti O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou ato administrativo da Agência Goiana...
Marco Civil da Internet obriga provedores a fornecerem dados de celulares usados para golpes, reitera TJSP
Da Redação Com base na Lei 12.965/2014, do Marco Civil da Internet, a Justiça de São Paulo condenou o Facebook...
Criar filho achando que é seu não justifica retificação de registro após exame de DNA
Por Hylda Cavalcanti Se um homem criou por muito tempo uma criança sem saber que era seu filho biológico e...
Tentativa de burlar normas de segurança é violação a direitos transindividuais dos trabalhadores, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a tentativa deliberada de burlar normas de segurança por parte de empresas, ...
