Justiça do DF condenou ex-servidor do INSS por danos morais ao ministro do STF.

Aérea terá que pagar R$ 20 mil a mãe e filha por danos morais.

Gratificação foi aprovada em sessão de menos de 2 minutos, mas ainda pode ser derrubada pelo CNJ.

Certame é pré-requisito para quem quer prestar concursos para serviços notariais e de registro.

Decisão do STJ ressalta que esses recursos não fazem parte do patrimônio da empresa.

São 80 vagas destinadas aos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.

STJ manteve condenação solidária da Decolar por não ter informado aos clientes horário de embarque.

Tribunal determinou prosseguimento de processo contra ex-legista por não se enquadrar na Lei da Anistia.

Objetivo do sistema é viabilizar acordos em ações com jurisprudência consolidada.

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