Conforme esse sistema, decisões valerão para todas as ações que tramitam na Justiça trabalhista.

Entendimento da Corte foi de que em cirurgias estéticas há obrigação de êxito.

Objetivo é estabelecer diálogo qualificado entre os dois países nessas áreas, sobretudo no universo jurídico.

Ministro do STF dá prazo para Congresso regulamentar matéria. No caso de Belo Monte, reparação deve ser imediata.

Nova presidente do STM também destacou no discurso de posse luta das mulheres por mais direitos e espaço nas instituições...

Deputada foi denunciada por perseguir um homem com uma arma na véspera do segundo turno das eleições de 2022.

Só em 2024 foram registradas 827.990 movimentações relacionadas a medidas protetivas.

Julgamento dos recursos foi suspenso após pedido de vista do ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ.

Processo foi ajuizado pelo sindicato dos servidores do Judiciário do estado por suspeita de irregularidades.

Consumidora foi cobrada injustamente por segurança sobre pagamento de compras anteriores.