Segundo o CNJ, cada aparelho, modelo iPhone 16 Pro Max de última geração, custa R$ 11,4 mil.

Legislação foi sancionada pelo presidente Lula nesta quinta-feira.

Grupo operava em esquema, por meio da inclusão de empresas em planos de execução da Justiça trabalhista no RJ.

2ª Seção do STJ entendeu que credor fiduciário é responsável pelo pagamento das taxas condominiais.

Para o STJ, eventuais exceções a esse direito só podem ocorrer com fundamentação adequada.

Manifestação foi encaminhada ao STF no processo que envolve Bolsonaro e mais 7 pessoas.

Alteração foi aprovada em sessão do CNJ.

Conforme esse sistema, decisões valerão para todas as ações que tramitam na Justiça trabalhista.

Entendimento da Corte foi de que em cirurgias estéticas há obrigação de êxito.

Objetivo é estabelecer diálogo qualificado entre os dois países nessas áreas, sobretudo no universo jurídico.