PF prende sobrinho do governador do TO em nova fase da Operação Sisamnes
Investigações apuram venda de decisões e envolvem magistrados de tribunais de Justiça e servidores do STJ.
STJ analisa recurso da União contra decisão que beneficiou Grupo OK
Ação envolve execução fiscal de R$ 300 milhões contra grupo do empresário e ex-senador Luiz Estevão.
STJ julga recurso da União contra pedido de empresa de Luiz Estevão
Grupo OK conseguiu incluir mais duas empresas em execução fiscal de quase R$ 300 milhões.
Pela primeira vez, TRF5 forma lista tríplice só com mulheres
Iniciativa para preencher vaga de desembargador busca maior equidade de gênero na Corte.
Processos sobre trabalho análogo à escravidão são imprescritíveis
Decisão do TST segue jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da qual Brasil é signatário.
Com autorização do cliente, advogado pode sacar créditos junto com honorários
Para o TST, existem jurisprudências neste sentido no CPC e em julgados do STJ.
OAB pede ao TRF1 revisão de norma que privilegia sustentação oral presencial
Entidade argumenta que regra atrapalha o trabalho dos advogados pela necessidade de deslocamento até a capital.
Condenado por improbidade deve pagar multa desde a data do ato ilícito
STJ considerou a data como marco temporal para o pagamento de multa e juros moratórios.
Criminalista que chamou Moraes de “advogado do PCC” é condenado a indenizar ministro
Conforme a decisão, o valor de R$ 50 mil por danos morais será acrescido de juros e correção desde 2023.
Corregedoria suspende licitação do TJMA para gasto de R$ 573,3 mil com compra de celulares
Segundo o CNJ, cada aparelho, modelo iPhone 16 Pro Max de última geração, custa R$ 11,4 mil.
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
